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1. Acesso ao Site

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2. Direitos de Propriedade Intelectual

Pertence à proprietária os direitos de autor sobre todos os textos, desenhos, imagens, gráficos e demais conteúdos que estejam dispostos no Site. Os Utilizadores não estão autorizados a reproduzir, copiar, alterar, vender ou utilizar estes elementos sem obterem previamente por escrito a necessária autorização por parte da proprietária.

3. Tratamento de dados pessoais

A proprietária está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

4. Alterações aos TCU

A proprietária reserva-se no direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nestes TCU. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site, pelo que é aconselhável que os Utilizadores do Site o consultem regularmente.

5. Sugestões e reclamações

Caso surja aos Utilizadores qualquer questão relacionada com os presentes TCU, poderão ser utilizados os seguintes contactos:

– isaura.reis@sapo.pt – info@encostadacriveira.com

6. Navegação

Ao navegar neste site de Internet, o Utilizador concorda em estar vinculado pelos Termos e Condições de Utilização e Privacidade abaixo descritos (adiante Termos e Condições). A Encosta da Criveira poderá vir a alterar livremente e sem necessidade de prévia comunicação os Termos e Condições.

7. Disclamer

A Encosta da Criveira mantém este site para uso individual, em países e outros territórios onde o consumo de bebidas alcoólicas seja legal, para pessoas que tenham permissão legal de consumir bebidas alcoólicas.

8. Abandono

O Utilizador deste site deverá abandoná-lo se:

– não aceitar os Termos e Condições;

– não tiver a idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país e/ou outro território onde se encontre;

– se estiver num país ou outro território onde o uso e/ou o acesso a este site não sejam permitidos.

9. Uso de Materiais

Pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer material transferível para seu computador contido neste site, nas seguintes condições:

o material seja unicamente para uso pessoal e não-comercial; nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade seja removida d material; o material não seja alterado seja de que forma for.

10. Direitos de autor, Marcas e Outros Direitos de Propriedade

O conteúdo deste site, incluindo, mas sem que isto constitua limitação, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudios e vídeo, é de propriedade exclusiva da Encosta da Criveira, a menos que seja indicado diversamente. Não é permitido ao Utilizador exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou de outro modo usar o material de propriedade da Encosta da Criveira seja de que forma for, para qualquer finalidade pública e/ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento escrito da Encosta da Criveira.

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A Encosta da Criveira reserva-se o direito de restringir e/ou impedir a qualquer momento o acesso do Utilizador a este site e/ou a qualquer parte do mesmo, com ou sem notificação prévia.

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14. Indemnização

O Utilizador deste site concorda em defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a Encosta da Criveira de e contra qualquer reivindicação ou demanda apresentada por quaisquer terceiros, e de todas as obrigações, danos, custos e despesas associados (incluindo, mas sem que isto constitua limitação, honorários advocatórios razoáveis) decorrentes e/ou relativos à sua utilização deste site, conteúdo que o Utilizador transmita a este site, violação pelo Utilizador de quaisquer direitos de terceiros e/ou a violação por parte do Utilizador dos Termos e Condições.

15. Jurisdições

Os Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O Utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados em Portugal para conhecer de qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os Termos e Condições e/ou com a utilização deste site.

16. Mensagens para este site

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18. Declaração de Privacidade

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19. Privacidade e Dados Pessoais

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21. Links para Outros Sites

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22. Disposições Gerais

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.